O projecto de Desenvolvimento Institucional e Organizacional da Autoridade Nacional da Educação Profissional (ANEP) tem como objectivo elaborar os instrumentos legais, institucionais e organizacionais necessários para o funcionamento da ANEP. O objectivo deste projecto enquadra-se na transformação dos órgãos transitórios de administração e gestão do Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional (PIREP), no âmbito da Reforma da Educação Profissional (REP), na ANEP.